A Fiscalidade nos Investimentos Imobiliários

Módulo 1 - Caraterização do setor imobiliário em Portugal:

• Expectativas de crescimento do setor até 2020;
• Desafios que se colocam aos mediadores, promotores e demais profissionais do setor para adoção de práticas adequadas e atuais.

 

Módulo 2 - Os Impostos devidos na aquisição de Imóveis:

• O IMT:
  - As operações comuns tributáveis;
  - O valor tributável e taxas;
  - As isenções mais importantes.
• O imposto de selo (IS):
  - Factos tributáveis e taxas aplicáveis.
• O IVA:
  - As operações tributárias mais comuns;
  - O procedimento de tributação.
• O IRC:
  - Os sujeitos passivos e operações tributárias comuns;
  - O valor tributável;
  - A dedutibilidade fiscal das despesas.

 

Módulo 3 - Impostos devidos na detenção e exploração de imóveis:

• O IVA:
  - Operações tributárias;
  - A tributação:
  - Operações sujeitas a taxas reduzidas.
• O IMI
  - Operações tributárias;
  - Os sujeitos passivos;
  - O valor tributável e taxas;
  - Casos de isenção.
• O AIMI:
  - Os sujeitos passivos;
  - O valor tributável e taxas;
  - As deduções aplicáveis.
• O IRC:
  - A dedutibilidade dos gastos financeiros;
  - O apuramento das mais e menos valias;
  - As taxas aplicáveis aos sujeitos passivos;
  - O pagamento de juros ao exterior.

 

Módulo 4 - Impostos devidos na venda de imóveis:

• O imposto de selo e o IVA;
• O IRC:
  - Negócios mais comuns sujeitos a tributação;
  - A venda do património imobiliário por sociedade nacional ou sucursal;
  - Venda de participação em sociedade imobiliária Portuguesa;
  - Pagamento de lucros e reservas.

 

Módulo 5 - Enquadramento fiscal do Crédito Hipotecário:

• A Diretiva 2014/17/EU;
• As isenções fiscais no financiamento;
• As isenções fiscais no pagamento de juros;
• O IMT e IMI.

 

Módulo 6 - O aluguer de espaços equipados:

• O regime do IVA

 

Módulo 7 - Enquadramento fiscal de casos particulares:

• Os trespasses;
• As benfeitorias;
• O “sale and leaseback" imobiliário;
• As rescisões antecipadas de contratos;
• Os apoios específicos no acesso à habitação;
• Os apoios fiscais à reabilitação urbana.

 

Adriana Teixeira

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